Goiânia
Atualizado em 09/07/2010 - 12h46

14,4 mil empresas deixam informalidade em 5 meses

Notícia disponibilizada por O HOJE.

O técnico em eletrônica, José Benedito Orcida, de 57 anos, há seis meses resolveu formalizar sua empresa por meio do Programa de Formalização do Empreendedor Individual (IE). José conta que em 35 anos de profissão nunca lucrou tanto como agora. “Após a formalização da minha empresa ganho 50% a mais. Decidi formalizar porque estava perdendo serviço, trabalho para empresas, escolas. Preciso emitir nota fiscal”, declarou. Hoje Orcida incentiva seus amigos, microempresários informais, a fazerem a regularização. O microempreendedor é apenas um dos 14.463 empresários que saíram da informalidade em Goiás e se cadastraram no programa que é efetuado pelo Sebrae desde fevereiro deste ano. No Brasil, o programa que foi instalado pela primeira vez em julho de 2009, já possui 400 mil cadastros. Goiás representa 4% dessas formalizações.

O objetivo do programa é legalizar quem trabalha por conta própria e tem renda de, no máximo, R$ 36 mil por ano. A meta a nível nacional é chegar até o final deste ano com 1 milhão de cadastros. Já em Goiás, segundo coordenador de programas estaduais do Sebrae, Bruno Fleury, acredita-se que cerca de 350 mil empreendedores ainda estão trabalhando na informalidade. Fleury afirma que a previsão é de que até o final do ano Goiás tenha um total de 28 mil empresas cadastradas. Para ele o Estado segue avançado em comparação com as outras regiões. “Os Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais começaram a cadastrar as empresas sete meses antes que nós”, relatou. Como outro exemplo ele cita Santa Catarina, que possui 15.236 formalizações e teve o programa iniciado desde julho de 2009. O programa foi instalado em caráter experimental apenas em algumas regiões do país e somente em fevereiro deste ano foi ativado em todo o Brasil.

De acordo com o Sebrae, o comércio varejista representa o maior número de formalidades realizadas pelo programa em Goiás, com 10% do total – 1.393 empresas cadastradas. Em seguida ficam os salões de beleza com 7,5% do total – 1.021 empresas cadastradas. Em terceiro lugar no ranking estão as empresas de confecção com 10% do total – 413 empresas cadastradas.

Para coordenador do programa em Goiás, Bruno Fleury, são várias as desvantagens que os microempresários informais enfrentam, como por exemplo, não ter acesso a créditos bancários, não poder comprar direito do produtor ou do mercado atacadista e não poder mandar mercadoria para outros Estados, além da fiscalização que é realizada pela Prefeitura.

Fleury ressalta que o sistema atual para realizar o cadastro da empresa está mais simplificado. Não é necessário preencher e entregar formulários nas juntas comerciais ou assinar documentos presencialmente. No início do programa de inscrição utilizava 40 telas, com 41 informações requeridas. “O processo de cadastro agora só exige os número de RG, CPF e CEP, nacionalidade, data de nascimento, ponto de referência do endereço e o código de Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)”, disse Fleury.

Segunda, 06 de Fevereiro de 2012

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