O o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o aumento de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, também na tarde de ontem.
Mantega informou também que o presidente vetou o fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentadorias precoces), também aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, a decisão de sancionar o reajuste dos aposentados tem um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado este ano com corte de despesas da mesma magnitude no orçamento.
O ministro afirmou que o governo tem o compromisso de cumprir a meta de superávit primário do setor público de 3,3% do PIB este ano. De acordo com Mantega, os cortes a serem feitos no orçamento ocorrerão em gastos de custeio e também nas emendas parlamentares, mas não atingirão os investimentos públicos.
“Todos devem dar sua contribuição. O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso com as emendas. Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela”, afirmou o ministro, ressaltando que os cortes representarão um “sacrifício” do governo, que já anunciou duas reduções de despesas neste ano.
Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho. Mas Mantega ressaltou que a forma de pagamento ainda não definida.
FORÇA SINDICAL
A Força Sindical comemorou a decisão do governo de sancionar o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham valores acima de um salário mínimo e afirmou, em nota distribuída à imprensa, que a decisão é uma “clara demonstração de sensibilidade social para todos aqueles trabalhadores que dedicaram uma grande parcela de suas vidas na construção deste País”. “O aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor”, diz a nota.
A entidade lembra que o reajuste é oriundo da emenda do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que aumenta as aposentadorias pela soma de 80% do PIB mais a inflação, resultando em 7,7%. “Com o veto ao fim do fator previdenciário, a Força Sindical irá sugerir ao governo a instalação de uma Comissão Especial para discutir mecanismos que venham a substituir o atual Fator, que consideramos uma perversidade para os trabalhadores brasileiros”, diz a nota. (Agência Estado)